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POLÍTICA DE SIGILO, CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

 

 

 

Última revisão 14 de julho de 2020

 

 

 

Esta Política de Privacidade abrange a plataforma digital Onyma, tendo como objetivo fornecer uma visão transparente das práticas relacionadas à coleta, ao uso, ao armazenamento e ao tratamento dos dados pelo Onyma, de acordo com regras e normas prevista na legislação brasileira, especialmente a Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de proteção de dados pessoais, dentre outras.

 

 

 

As informações prestadas pelo usuário, de livre e espontânea vontade, sob sua responsabilidade pessoal, no cadastramento e durante o uso da Onyma serão coletadas, armazenadas em segurança e em total sigilo e compartilhadas somente com os profissionais de saúde que fazem uso da plataforma digital Onyma para alcance da melhor estratégia de referenciamento do recurso de saúde, mais apropriado para cada caso, sendo assegurado o mais absoluto sigilo, confidencialidade e preservação da privacidade, dentro das regras e normas, especialmente os código de ética das organizações da saúde e entidades de classe.

 

 

 

Excetuando o disposto acima, as informações supramencionadas não serão cedidas, nem compartilhadas com terceiros, exceto, por ordem judicial ou de autoridade competente. Caso haja necessidade de compartilhamento dos dados por qualquer motivo, o Onyma se compromete a empregar os melhores esforços para providenciar a anonimização dos dados pessoais dos USUÁRIOS.

 

 

 

A senha e o token de uso pessoal é armazenada de forma criptografada e os operadores do serviço não têm acesso a este dado. Em caso de perda da senha de acesso, o usuário poderá recuperá-la fornecendo seu nome, cpf e telefone de modo que o sistema poderá identificá-lo e enviar automaticamente um link de recuperação da senha ao telefone fornecido.

 

 

 

O usuário é responsável por tomar todas as providências cabíveis para assegurar que nenhuma outra pessoa tenha acesso ao seu cadastro ou senha no sistema Onyma, sendo que em caso de vazamento em razão de conduta diversa, como fornecimento de senha a terceiros, isenta o Onyma de qualquer responsabilidade. Havendo utilização indevida, o USUÁRIO fica obrigado a informar prontamente a Onyma para que as providências sejam tomadas para a segurança da plataforma.

 

 

 

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

 

 

 

O Onyma coleta os seguintes tipos de dados do Usuário:

 

 

 

Dados Pessoais

Quaisquer dados que permitam a identificação pessoal do Usuário. Os Dados Pessoais incluem, entre outros, o nome, número de telefone e CPF fornecidos pelo Usuário ao Onyma.

Dados de Acesso

– Informações coletadas de Usuários ao usar o Site: inclui, entre outros, o navegador de acesso do Usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a geolocalização do Usuário; e as ações do Usuário no site.– Informações coletadas de Usuários ao usar o Aplicativo: inclui, entre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso versão do aplicativo; provedor de conexão do Usuário; localização do Usuário; e as ações do Usuário no site– Informações coletadas de Usuários ao usar a Ferramenta de Mensagem Instantânea: inclui, entre outros, informações enviadas pelo usuário e horários das informações enviadas.– Comunicação entre Usuário e o Onyma: inclui quaisquer comunicações havidas entre o Onyma e o Usuário por e-mail e/ou telefone.

Dados Superficiais de Saúde

Quaisquer dados de saúde do Usuário externos ao processo de consulta (antes e depois do momento de consulta) . Dado Superficiais de Saúde incluem especialidades médicas utilizadas, informações dos médicos utilizados, localização da consulta, dia/horário da consulta , avaliação de instituições de saúde, entre outros dados, fornecidos pelo Usuário ao Onyma.

Dados Profundos de Saúde

Quaisquer dados de saúde do Usuário internos ao processo de consulta, ou seja, inseridos no Prontuário Médico. Dados Profundos de Saúde incluem dados relacionados ao estado de saúde do Usuário como doenças, sintomas, tratamento, triagem entre outros dados que sejam relevantes para a situação de saúde do Usuário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMO USAMOS OS DADOS COLETADOS

 

 

 

O Onyma utiliza os dados coletados para as seguintes finalidades:

 

 

 

 

 

 

 

Funcionamento do Onyma

Todos os dados coletados são utilizados para manter e aprimorar o funcionamento do Aplicativo/Site/Ferramenta de Mensagem Instantânea como, por exemplo, para (i) oferecer o melhor desempenho ao Usuário; (ii) desenvolver novas funcionalidades; (iii) realizar estatísticas genéricas de utilização das instituições de saúde; (iv) verificar a proteção do Onyma contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico;

Ligações telefônicas, envio/recebimento de e-mails e envio/recebimento de mensagens instantâneas pelo Onyma

O Onyma poderá fazer ligações, enviar/receber e-mails ou mensagens instantâneas para/de Usuário com notificações, alertas e/ou comunicados relacionados a seus serviços a fim de auxiliar o Usuário a explorar todas as funcionalidades do Onyma, inclusão de funcionalidades, lembretes de uso do Site/Aplicativo/Ferramenta de Mensagem Instantânea, entre outros.

Consultas  à distância

Os profissionais de saúde que utilizarem a plataforma digital Onyma possuem livre arbítrio para escolher o método para realizar as suas consultas (presencial, ferramenta de mensagem instantânea, telefone ou video-call). Além disso, eles poderão registrar no prontuário médico assuntos da conversa ocorrida durante as consultas. Esses dados irão incorporar os Dados Profundos de Saúde do Usuário servindo de base para o prontuário do paciente. Apenas os profissionais de saúde autorizados por lei podem ter acesso a esses dados para um melhor acolhimento aos Usuários. O Aplicativo ou Software pode gravar áudio e/ou vídeo das conversas.

Relatórios de Saúde

O Onyma poderá processar os seus Dados de forma codificada e automatizada, com o uso do Software, a fim de gerar informações e estatísticas gerais não individualizadas (“Dados Gerais”). Por exemplo, o Software poderá informar ao Onyma que no mês de abril a incidência de funcionários de uma certa empresa que possuem hipertensão foi de 10% ou 20% ou que 30% dos funcionários de uma determinada empresa avaliaram um certo médico com 5 estrelas. Da mesma forma, os dados coletados poderão ser tratados para fins de prevenção a fraudes no oferecimento e contratação de serviços e produtos por Usuários.

 

 

 

 

 

 

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

 

 

 

Os dados coletados do Usuário poderão ser compartilhados com:

 

 

 

Autorização do Usuário

O Onyma poderá compartilhar, bem como receber seus dados mediante o seu consentimento ou sob sua orientação. Tal troca de informações poderá ocorrer, por exemplo, por meio de uma Ferramenta de Mensagem Instantânea.

Área de recursos humanos da empresa-cliente

Com o objetivo de ajudar o Usuário a melhorar a gestão de sua saúde, podemos compartilhar os Relatórios de Saúde para a área de recursos humanos da empresa-cliente que o determinado Usuário trabalha. Em nenhuma hipótese, Dados Profundos de Saúde não-anonimizados deverão ser compartilhados ficando restrito apenas aos profissionais de saúde autorizados por lei e ao Usuário. A Onyma não tem controle sobre a área de recursos humanos das empresas-cliente, portanto, não se responsabiliza pelas ações que podem decorrer a partir do compartilhamento dos dados. A área de recursos humanos das empresas-cliente não estão sujeitos a estes Termos e Condições de Uso ou à Política de Privacidade da Onyma. Sendo assim, recomendamos que o Usuário busque se informar com a área de recursos humanos de sua empresa sobre possíveis ações que podem ser feitas a partir dos relatórios estatísticos e anonimizados de saúde.

Empresas que fornecem serviços para a Onyma

A Onyma poderá compartilhar Dados Pessoais, Dados de Acesso e Dados Superficiais de Saúde,  coletados com prestadores de serviços terceirizados na medida em que tais informações sejam necessárias à prestação do serviço, a qual é feita sob orientação e em nome da Onyma. Esses prestadores de serviços terceirizados podem ter sido contratados para, por exemplo, prestar suporte  ao Usuário, auxiliar na resolução de problemas técnicos, suporte durante consultas à distância, realizar a checagem de informações e prevenção à fraude, avaliar e gerenciar riscos, entre outros.

Com terceiros conforme permitido ou exigido por lei

A Onyma poderá compartilhar dados com terceiros quando permitido ou exigido por lei como, por exemplo, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para fins de auditoria; para investigar violações ou cumprir uma previsão de um contrato celebrado com o Usuário; para cumprir uma ordem judicial, entre outros.

 

 

 

 

 

 

 

PRAZOS

 

 

 

Os dados coletados os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado legalmente, na legislação aplicável, especialmente no constante no artigo 15 da Lei 12.925/2014. Caso o usuário deseje que seus dados sejam deletados antes do período legal, deverá enviar uma solicitação expressa, que será atendida desde que não esteja dentro da exceção prevista no artigo 11, II, da mencionada Lei 12.925/2014.