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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última revisão: 14 de julho de 2020.

Estes Termos e Condições de uso estabelecem as condições que regem o acesso e a utilização da plataforma digital, conteúdos, bens e também serviços prestados pela empresa ONYMA LTDA, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.318.450/0001-08, com sede na Rua Coronel Manuel Py, nº 269, Lauzane Paulista, CEP 02442-090, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP.

Ao acessar e usar os serviços, o usuário concorda expressamente com os presentes termos e suas condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre usuário e a Onyma. Caso tenha qualquer dúvida sobre os Termos e Condições de Uso e/ou a Política de Privacidade, recomendamos que entre em contato com a Onyma por meio do e-mail ony@onyma.digital ANTES de aceitá-los.

Se o usuário não concorda com estes Termos e suas condições, não poderá acessar, tampouco utilizar os Serviços oferecidos. Ao aceitar os presentes termos, ainda, as partes concordam que eventuais acordos anteriores estão automaticamente revogados, passando a valer somente as condições aqui descritas. A Onyma poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação ao usuário ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

DEFINIÇÕES

Ao longo destes termos, usam-se certas palavras/termos inerentes aos serviços aqui prestados. Sempre que isso ocorrer nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade, você deve entender que essa palavra/termo tem o significado indicado abaixo:

Definições dos Termos e Condições de Uso:

“Aplicativo”significa o aplicativo da Onyma adaptado e desenvolvido para operação em telefone celular, tablet ou qualquer outro dispositivo móvel conectado à Internet.
“Conta Onyma”significa a conta de acesso do usuário a Onyma.
“Conteúdo”significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio do Site e/ou do Aplicativo, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, incluindo os códigos fonte empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, entre outros.
“Dados Superficiais de Saúde”são os dados de saúde do usuário que detalham, de forma específica e pessoal, informações de saúde relacionadas ao processo de consulta, mas externos a ele – que podem ser coletadas de sua(s) conta(s) pelo Software ou inseridas manualmente pelo usuário na sua Conta Onyma – como por exemplo especialidades médicas passadas, localização da consulta, dia/horário da consulta, avaliação de instituições de saúde, entre outros dados que sejam relevantes das ações fora da sessão de consulta.
“Dados Profundos de Saúde”são os dados de saúde do usuário que detalham, de forma específica e pessoal, informações de saúde extraídas diretamente do processo de consulta – que podem ser expostas via qualquer canal presencial ou à distância  – relacionadas ao estado de saúde do usuário como doenças, sintomas, tratamento, triagem entre outros dados que sejam relevantes para a situação de saúde do usuário.
“Dados Pessoais”significa qualquer dado disponibilizado pelo usuário que, de alguma forma, o identifique, tais como, mas não se limitando a, Nome, CPF, email, empresa, endereço, telefone, plano de saúde, tipo de plano e número identificador no plano,
“Política de Privacidade”significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados coletados do usuário pela Onyma e que se encontra disponível no link www.onyma.digital/politicadeprivacidade
“Site”significa o endereço eletrônico www.onyma.digital ou qualquer outro que vier a substituí-lo.
“Ferramenta de Mensagem Instantânea”é a ferramenta de conversa via chat da Onyma com os usuários, majoritariamente baseada no próprio aplicativo. Pode se usar também o Whatsapp, Telegram ou outra ferramenta de mensagem instantânea que seja necessária..
“Software”significa o software de propriedade exclusiva da Onyma por meio do qual serão copiados os Dados de Saúde do usuário diretamente do Aplicativo e do Site da Onyma informados pelo usuário, bem como geridos e manejados todos os dados coletados, de forma automatizada.
“usuário”significa uma pessoa física, com plena capacidade de fazer uso, que acessa o Site e/ou o Aplicativo e/ou Ferramenta de Mensagem Instantânea e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir as funcionalidades oferecidas pela Onyma, aceitando expressamente os presentes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade.

ATIVIDADE E SERVIÇOS ONYMA

A Onyma tem como objeto social o licenciamento do uso de software para comunicação entre usuário e profissionais da saúde. O Serviço consiste na integração através de uma plataforma de tecnologia que permite ao usuário solicitar e programar serviços de consulta com profissionais de saúde independentes e devidamente habilitados junto aos seus respectivos Conselhos de classe provedores desses serviços. A menos que diversamente acordado pela Onyma em contrato escrito celebrado em separado com o usuário, os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. O usuário reconhece que a Onyma não é fornecedora de bens, tampouco presta serviços de saúde, sendo apenas responsável pela aproximação entre o usuário e o prestador de serviços de saúde, que atuará de forma independente, sob sua responsabilidade técnica.

USO DO APLICATIVO/SITE PELO USUÁRIO

Sob as normas previstas nestes termos, a Onyma outorga ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sub licença, revogável e não transferível para acessar e utilizar o aplicativo em seu dispositivo móvel pessoal ou o site na rede mundial de computadores, exclusivamente para uso próprio; bem como acessar qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para uso pessoal, nunca comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à Onyma ou a quem ela designar.

Os serviços aqui descritos e o software permanecerão de titularidade da Onyma. O presente termo não outorga qualquer direito sobre os serviços, exceto a licença anteriormente descrita ou qualquer utilização diversa, inclusive do logotipo ou marca.

Para utilizar o Aplicativo/Site/Ferramenta de Mensagem Instantânea da Onyma, o usuário deverá realizar o seu login, dado que seus Dados Pessoais já terão sido fornecidos pela empresa. Somente o próprio usuário deverá utilizar os seus dados para acesso à Conta Onyma. Nesse ato, Onyma fará uma verificação via SMS e/ou e-mail e/ou Ferramenta de Mensagem Instantânea para o usuário para validar o seu uso. O usuário assume que caso opte por não receber mensagens via SMS ou e-mail ou qualquer outra ferramenta de mensagem instantânea, poderá afetar a utilização dos serviços.

O usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos dados por ele fornecidos no seu cadastro, devendo mantê-los atualizados.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Para realizar o login junto a Onyma, o usuário deverá ter, no mínimo, 16 anos, caso contrário deverá manter uma conta com o consentimento do responsável legal.

A Onyma armazena Dados Pessoais, tais como nome, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, cadastros pessoais (RG e CPF),Dados superficiais de saúde e Dados profundos de saúde (esse último de forma criptograda e anonimazada) coletados pelo Aplicativo/Site/Ferramenta de Mensagem Instantânea.

A Onyma pode armazenar de forma automática e transitória as informações conversadas entre os profissionais da saúde e o usuário, como por exemplo gravações e/ou transcrições, durante as consultas. Entretanto, para que o armazenamento se torne permanente, ao fim de cada captação de informação, o usuário ou o profissional de saúde deve confirmar o armazenamento clicando no botão específico. Devido às normas de saúde, os profissionais de saúde poderão registrar também digitando no software assuntos da conversa ocorrida durante as consultas. Esses dados irão incorporar os Dados Profundos de Saúde do usuário servindo de base para o prontuário do paciente. Apenas profissionais da saúde podem ter acesso a esses dados para um melhor acolhimento dos usuários. Os profissionais da saúde podem ainda coletar e armazenar possíveis Dados Superficiais de Saúde que ajudem o usuário em sua gestão de saúde.

FUNCIONALIDADES DO SITE/APLICATIVO/FERRAMENTA DE MENSAGEM INSTANTÂNEA

O Aplicativo/Site/Ferramenta de Mensagem Instantânea da Onyma oferece diversas funcionalidades ao usuário como, por exemplo:

(i) auxiliar no processo de marcação de exames de saúde ocupacional;

(ii) auxiliar no preenchimento da ficha médica, dado que é feito via plataforma digital e não fisicamente;

(iii) Concierge em saúde para dúvidas operacionais relacionadas a gestão de saúde do usuário;

(iv) possibilidade de acesso a médicos à distância via chat, voz ou video-conferência; e

(v) auxiliar no processo de marcação de consultas.

Com o objetivo de suportar o usuário na sua jornada de sua saúde dentro da empresa, tais funcionalidades podem vir a sofrer alterações, a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário. Da mesma forma, a Onyma poderá incluir novas funcionalidades ou desativar as já existentes a seu critério.

RELATÓRIOS

Com o objetivo de suportar o usuário na sua jornada de sua saúde dentro da empresa, podemos compartilhar relatórios estatísticos e anonimizados construídos a partir dos Dados Superficiais de Saúde, os Dados Pessoais e os Dados Profundos de Saúde para a área de recursos humanos da empresa-cliente que aquele usuário trabalha. Em nenhuma hipótese, dados não-anonimizados deverão ser compartilhados ficando restrito apenas aos profissionais da saúde e ao usuário.

A Onyma não tem controle sobre a área de recursos humanos das empresas-cliente, portanto, não se responsabiliza pelas ações que podem decorrer a partir do compartilhamento dos dados. Os profissionais de saúde habilitados em analisar os dados deverão agir, sob sua responsabilidade pessoal, dentro das regras de conduta e ética de suas respectivas carreiras.

A área de recursos humanos das empresas-cliente não estão sujeitos a estes Termos e Condições de Uso ou à Política de Privacidade da Onyma. Sendo assim, recomendamos que o usuário busque se informar com a área de recursos humanos de sua empresa sobre possíveis ações que podem ser feitas a partir dos relatórios estatísticos e anonimizados de saúde.

RESTRIÇÕES AO USO DO APLICATIVO/SITE PELO USUÁRIO

O usuário não poderá:

  • Utilizar o Aplicativo/Site/Ferramenta de Mensagem Instantânea para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade da Onyma e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
  • Reproduzir, copiar, ceder, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, alugar, vender, comercializar, distribuir, ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer funcionalidade, Conteúdo, Software ou material disponibilizado por meio do Aplicativo/Site/Ferramenta de Mensagem Instantânea de forma não permitida nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade;
  • Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o Site, o Aplicativo e/ou o Software para práticas nocivas a Onyma ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, etc.;
  • Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Site, do Aplicativo ou do Software;
  • Utilizar indevidamente o Software para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pela Onyma;
  • Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros usuários.
  • Não poderá, ainda, autorizar terceiros a usar sua Conta. O usuário não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade. O usuário concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas. Você não poderá, quando usar os Serviços, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos profissionais da saúde ou de qualquer outro terceiro. Em determinadas situações, você poderá ser solicitado(a) a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso dos Serviços negado caso você se recuse a fornecer um comprovante de identidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário não adquire, por meio dos presentes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionadas a plataforma digital, os quais são de propriedade exclusiva da Onyma.

Caso o usuário venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, integral ou parcial, quer seja do dicionário de dados, quer seja do programa, esse será considerado como parte da plataforma digital, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela Onyma e seu uso condicionado a estes Termos e Condições de Uso.

O usuário poderá manter uma cópia das informações disponibilizadas por meio do Site desde que para uso pessoal e não comercializável. Qualquer utilização deste material e/ou do Conteúdo do Site/Aplicativo, no todo ou em parte, que não para uso pessoal do usuário, conforme estes Termos e Condições de Uso, sem que haja prévio consentimento por escrito da Onyma, é expressamente proibida.

Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado no Site e/ou no Aplicativo e/ou na Ferramenta de Mensagem Instantânea, tais como, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente a Onyma e são protegidos pela legislação brasileira no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

Estes Termos e Condições de Uso concede ao usuário uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da plataforma digital sem cobrança de royalties. A utilização da plataforma digital pelo usuário possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que o Site e o Aplicativo se destinam, conforme estes Termos e Condições de Uso . Em nenhuma hipótese, o usuário terá acesso ao código fonte da plataforma digital ora licenciado, já que este é de propriedade da Onyma.

DECLARAÇÕES E RESPONSABILIDADES

O usuário declara e garante que as informações fornecidas ao realizar o login e acessar o serviço, bem como, qualquer informação a respeito da sua jornada de saúde na empresa são totalmente verdadeiras, precisas e não enganosas. Eventuais omissões e distorções das informações fornecidas pelo usuário isentam a Onyma de qualquer responsabilidade e farão com que o usuário responda nos termos da legislação aplicável pela omissão, ou pela não veracidade, assim como, pelos danos que causar pela conduta praticada, além de permitir a Onyma o bloqueio e a exclusão do usuário da plataforma.

Sob nenhuma circunstância a Onyma, seus parceiros, colaboradores, agentes, funcionários, diretores ou afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, devido ao uso desta ferramenta ou devido a sua dependência de qualquer parte do conteúdo contido ou serviços prestados na ferramenta.

A Onyma se responsabiliza e garante que:

  • Não compartilha Dados Pessoais, Dados superficiais de Saúde ou Dados Profundos de Saúde do usuário com terceiros sem o consentimento desse;
  • Mantém a transparência sobre como os dados são utilizados; e
  • Coleta, usa, armazena e trata os dados de forma segura.

A Onyma não se responsabiliza:

  • Pelas ações desencadeadas por quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito a sua qualidade, quantidade, características essenciais ou quaisquer outros elementos a eles referentes;
  • Por eventuais prejuízos sofridos pelos usuários em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa da Onyma ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o usuário manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a Onyma;
  • Por danos causados por hackers e/ou programas/códigos nocivos a plataforma digital, tais como, mas sem se limitar a vírus, worms, ataques de negação;
  • Pela autenticidade, validade e precisão dos dados fornecidos pelos usuários.

Em nenhum caso, a Onyma será responsável por danos diretos ou indiretos sofridos pelo usuário, incluindo, sem limitação falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outra perda comercial, decorrentes ou relacionados ao uso da plataforma digital.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

A Onyma não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelo usuário com base nas informações obtidas por meio da utilização da plataforma digital, incluindo, sem limitação, qualquer decisão tomada utilizando-se de eventual informação incorreta/desatualizada disponibilizada pela Onyma.

A Onyma não garante que (i) as funções contidas na plataforma digital atendem às necessidades do usuário; (ii) a operação da plataforma digital será ininterrupta ou livre de erros; (iii) qualquer funcionalidade continuará disponível; (iv) os defeitos na plataforma digital serão corrigidos; ou (v) a plataforma digital será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros.

A Onyma fará todo o possível para manter os dados coletados sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados, conforme previstos na Política de Privacidade.

No entanto, a Onyma não garante que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros, como hackers, entre outros.

ALTERAÇÕES

A Onyma poderá alterar estes Termos e Condições de Uso ou a Política de Privacidade para, por exemplo, refletir alterações nas funcionalidades oferecidas.

Quaisquer alterações nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade serão comunicadas ao usuário no próximo login do aplicativo, sendo o usuário responsável por analisar tais alterações.

As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor 5 (cinco) dias após sua publicação. O usuário entende e concorda que, após esse período, o uso do Site, do Aplicativo e da Ferramenta de Mensagem Instantânea passará a ser submetido à versão atualizada dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade. Se o usuário não concordar com as modificações, recomenda-se a solicitação da exclusão da sua Conta Onyma e descontinuidade do uso do Aplicativo/Site/Ferramenta de Mensagem Instantânea.

INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a Onyma e suas afiliadas, diretores, empregados e agentes, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da sua eventual utilização indevida do Site, do Aplicativo, da Ferramenta de Mensagem Instantânea, e/ou do Conteúdo; ou (ii) da violação das condições ora pactuadas.

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE

A forma como coletamos, armazenamos e tratamos os dados dos usuários, bem como para quais finalidades eles poderão ser utilizados, estão descritas na Política de Privacidade da Onyma. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada no link http://www.onyma.digital/politicadeprivacidade.

SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO ACESSO

A Onyma poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia ao usuário:

  • Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do usuário a plataforma digital, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos de Condição de Uso e/ou na Política de Privacidade;
  • Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo usuário que não estejam em consonância com as disposições destes Termos e Condições de Uso e;
  • Acrescentar, excluir ou modificar as funcionalidades e o Conteúdo oferecidos na Onyma.

Poderá a Onyma, ainda, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades do Site e/ou do Aplicativo e/ou Ferramenta de Mensagem Instantânea, mediante comunicação prévia ao usuário, salvo nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.

EXCLUSÃO DA CONTA

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua Conta Onyma, encerrando seu relacionamento com a Onyma. Para solicitar a exclusão da sua Conta Onyma, o usuário deverá (i) acessar o Aplicativo e clicar no botão “Excluir Conta”; ou (ii) enviar um e-mail para ony@onyma.digital solicitando a exclusão.

Mediante a solicitação de exclusão da Conta Onyma pelo usuário, nós apagaremos os seus Dados Pessoais de forma que todos os dados coletados sejam anonimizados, isto é, não restarão informações na Onyma que possam indicar a identidade do usuário e/ou a forma de seu uso no Site, Aplicativo ou Ferramenta de Mensagem Instantânea da Onyma, exceto aqueles que não possam ser excluídos em cumprimento ao disposto na legislação brasileira.

É importante que você saiba que a exclusão desses dados implicará na imediata desativação da sua Conta Onyma, com perda permanente desses dados. Para voltar a usar a Onyma, o usuário deverá iniciar os procedimentos necessários para criar uma nova Conta Onyma.

CONTATO

A Onyma poderá contatar o usuário por meio do número de telefone e/ou do e-mail e/ou da Ferramenta de Mensagem Instantânea fornecidos, sempre que necessário, para tratar de assuntos relacionados às funcionalidades da plataforma digital como, por exemplo, para esclarecer dúvidas em relação à utilização, auxiliar o usuário no login, realizar pesquisas em relação a novas funcionalidades e à experiência do usuário, etc.

Além disso, poderemos fazer comunicações de caráter comercial e/ou promocional por e-mail, ligação telefônica ou Ferramenta de Mensagem Instantânea referentes a Onyma e/ou seus parceiros. Caso deseje não ser contatado para receber esse tipo de conteúdo, o usuário poderá solicitar, a qualquer momento, o descadastramento de seu e-mail e/ou seu número de telefone e/ou Ferramenta de Mensagem Instantânea: (i) clicando no link indicado no e-mail recebido, ou (ii) enviando uma solicitação para ony@onyma.digital. O descadastramento do e-mail do usuário e/ou do seu número de telefone da base não afetará o uso da plataforma digital pelo usuário.

Para qualquer assunto relacionado às condições destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade, bem como a plataforma digital, o usuário deverá entrar em contato com a Onyma por meio do e-mail ony@onyma.digital.